terça-feira, 15 de novembro de 2016

[FIGUEIRA DA FOZ] COLÓQUIO/HOMENAGEM A MANUEL FERNANDES TOMÁS E AOS 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1976



COLÓQUIO: "Manuel Fernandes Thomaz e o Constitucionalismo (1822 a 1976).

DIA:
19 de Novembro 2016 (14,30 horas às 17,30 horas);
LOCAL: Auditório do Museu Municipal da Figueira da Foz (Rua Calouste Gulbenkian), Figueira da Foz;

ORADORES: Prof. Doutor José Luís Cardoso [economista, sociólogo, director do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, membro da Academia das Ciências de Lisboa] | Prof. Doutor Luís Bigotte Chorão [jurista, doutorado em História pela Universidade de Coimbra, investigador do CEIS20] | Prof. Doutor José Adelino Maltez [jurista, doutorado em Ciência Política, catedrático pelo ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa];

ORGANIZAÇÃO: Associação Manuel Fernandes Thomaz; apoio do Centro de Formação de Associação de Escolas Beira-Mar e da Câmara Municipal da Figueira da Foz:

A Associação Manuel Fernandes Thomaz [constituída em 12 de Janeiro de 1988, na Figueira da Foz] promove no dia 19 de Novembro (sábado) um Colóquio subordinado ao tema “Manuel Fernandes Tomás e o Constitucionalismo (1822 a 1976)”, no infausto dia da morte do seu Patrono (19 de Novembro de 1822) e, ao mesmo tempo, pretende nesse dia rememorar os 40 Anos da Constituição de 1976.

Os objectivos desse Colóquio/Homenagem são os seguintes: divulgar junto à Comunidade o importante trabalho político-legislativo do Patriarca da Revolução de 1820, Manuel Fernandes Tomás; promover a memória coletiva dos grandes vultos do liberalismo e do constitucionalismo português; sensibilizar os presentes para a presença do espírito liberal da Constituição de 1822 no ideário do republicanismo português e na configuração da Constituição de 1911; e promover a comemoração dos 40 Anos da Constituição de 1976.

Conta com a colaboração e apoio do Centro de Formação de Associação de Escolas Beira Mar, pelo que a jornada estará incluída numa Actividade de Formação de Curta Duração destinada a docentes do Ensino Básico e Secundário, com certificação do CFAE Beira-Mar, mediante inscrição AQUI.
 

Serão conferencistas o Professor Doutor José Luís Cardoso, o Professor Doutor Luís Bigotte Chorão e o Professor Doutor José Adelino Maltez, os quais tratarão os seguintes temas:

- Manuel Fernandes Tomás (vida e obra);
- A Constituição liberal de 1822, o ideário vintista e o contexto Europeu;
- A instauração da República e a Constituição de 1911;
- A Constituição Corporativa de 1933;
- O estabelecimento da Democracia e a Constituição de 1976.

A Associação Manuel Fernandes Thomaz foi constituída em 12 de Janeiro de 1988. Tinha, na época, a finalidade de promover a trasladação dos restos mortais de Manuel Fernandes Tomás (o Patriarca da Liberdade e um dos valorosos intervenientes da Revolução Liberal de 1820) de Lisboa para a Figueira da Foz; fomentar a efetivação de estudos filosóficos, jurídicos, políticos, históricos, ou de qualquer outra índole, que permitam fixar os reflexos das ideias liberais, considerando, com particular atenção, o movimento encabeçado pelo figueirense Manuel Fernandes Tomás; realizar acções culturais e artísticas, pedagógico-culturais, que promovam a figura do seu Patrono e da cidade onde o viu nascer. Esteve na construção e patrocínio da Associação, desde o seu início e com toda a devoção, o professor Henrique Fernandes Tomás Veiga, trineto de Manuel Fernandes Tomás e seu primeiro Presidente.  

Este Colóquio pretende, deste modo, dar a conhecer, uma vez mais, a figura incontornável de Manuel Fernandes Tomás, um dos maiores protagonistas da primeira fase do nosso liberalismo político vintista, activo parlamentar e jurista de mérito nas Cortes Constituintes de 1821. Pretende não só prestar a justa homenagem que lhe é devida, mas entender como as suas ideias regeneradoras, plasmadas na Constituição de 1822, se inscreveram anos depois na Constituição Republicana de 1911. Fazer a necessária análise dos traços característicos da Constituição de 1976, tendo em conta o projecto legislativo saído das revoluções de 1820 e de 1910, será também uma questão a debate, de muito merecimento.  

J.M.M.

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